Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecreto

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2019201820172016201520142013201220112010

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1070

Status

• Vigente 5

Ano

• 2019 5
• 2018 147
• 2017 153
• 2016 120
• 2015 101
• 2014 104
• 2013 112
• 2012 101
• 2011 106
• 2010 121

Pesquisa Avançada

Decreto 2968/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2967/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 225.474,00 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2966/2017
Status:
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 2965/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2964/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 214.660,00 (duzentos e quatorze mil e seiscentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2963/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 744.700,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2962/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2961/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 159.322,00 (cento e cinquenta e nove mil e trezentos e vinte e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2960/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2959/2017
Status:
Súmula: Dispõe sobre a alterações junto ao Decreto nº 1909, de 17 de abril de 2008, que “Regula as consignações em folha de pagamento e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 2958/2017
Status:
Súmula: ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE, REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS E OUTRAS ATIVIDADES DURANTE AS FESTAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2957/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2956/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 44.910,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2955/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2954/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.021.000,00 (um milhão e vinte e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2953/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2952/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2951/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2950/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2949/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2948/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2947/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 96.373,00 (noventa e seis mil e trezentos e setenta e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2946/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2945/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2944/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2943/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2942/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2941/2017
Status:
Súmula: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUMIDOURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2940/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2939/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 87.210,00 (oitenta e sete mil e duzentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2938/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2937/2017
Status:
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 2936/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 92.378,86 (noventa e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2935/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2934/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2933/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2932/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2931/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2930/2017
Status:
Súmula: PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E/OU 1º COTA DO IPTU 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Detalhes

Decreto 2929/2017
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes