Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecreto

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2019201820172016201520142013201220112010

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1070

Status

• Vigente 5

Ano

• 2019 5
• 2018 147
• 2017 153
• 2016 120
• 2015 101
• 2014 104
• 2013 112
• 2012 101
• 2011 106
• 2010 121

Pesquisa Avançada

Decreto 2407/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 21.570,00 (Vinte e um mil, quinhentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2406/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2405/2012
Status:
Súmula: Abre crédito especial para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2404/2012
Status:
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 2403/2012
Status:
Súmula: Regulamenta os horários de disposição e coleta de lixo na área urbana do Município de Sumidouro, conforme artigos 22, 27, IV e 35 da lei municipal 960 de 08 de novembro de 2010.
Detalhes

Decreto 2402/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 323.610,00 (Trezentos e vinte e três mil, seiscentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2401/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.640.540,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2400/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2399/2012
Status:
Súmula: Dispõe sobre a emissão de documento fiscal pelo microempreendedor individual (MEI).
Detalhes

Decreto 2398/2012
Status:
Súmula: Prorroga o prazo e os efeitos do Decreto Municipal n° 2.265, de 18 de janeiro de 2011, que declara em situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no Município afetado por enxurradas ou inundações bruscas – CODAR NE.HEX – 12.302.
Detalhes

Decreto 2397/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.757.750,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2396/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 86.140,00 (Oitenta e seis mil, cento e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2395/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 43.160,14 (Quarenta e três mil, cento e sessenta reais e quatorze centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2394/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2393/2012
Status:
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 2392/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.341.400,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2391/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 186.600,00 (Cento e oitenta e seis mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2390/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 311.000,00 (Trezentos e onze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2389/2012
Status:
Súmula: Aprova Cronograma de Procedimentos Contábeis a ser adotado pelo município no período de 2012 a 2014.
Detalhes

Decreto 2388/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 130.347,83 (cento e trinta mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2387/2012
Status:
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 2386/2012
Status:
Súmula: Regulamenta o artigo 4° e artigo 13 da Lei Municipal nº 996, de 08 de setembro de 2011, no que tange a classificação das atividades econômicas consideradas de baixo, médio e alto risco, para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo ao Empreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, além das regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2385/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2384/2012
Status:
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O TERRENO QUE MENCIONA
Detalhes

Decreto 2383/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 346.500,00 (Trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2382/2012
Status:
Súmula: DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.
Detalhes

Decreto 2381/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.746.660,00 (Um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2380/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2379/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2378/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 453.500,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2377/2012
Status:
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 2376/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2375/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2374/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2373/2012
Status:
Súmula: Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2012.
Detalhes

Decreto 2372/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2371/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2370/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2369/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde Sumidouro, no valor de R$ 277.972,00 (duzentos e setenta e sete mil e novecentos e setenta e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2368/2012
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.103.000,00 (um milhão e cento e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes