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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecreto

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2019201820172016201520142013201220112010

Número

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Categoria

• Decreto 1070

Status

• Vigente 5

Ano

• 2019 5
• 2018 147
• 2017 153
• 2016 120
• 2015 101
• 2014 104
• 2013 112
• 2012 101
• 2011 106
• 2010 121

Pesquisa Avançada

Decreto 2567/2013
Status:
Súmula: ESTIPULA PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI).
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Decreto 2566/2013
Status:
Súmula: Dispõe sobre a cobrança administrativa de créditos pertencentes ao Município de Sumidouro e dá outras providências
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Decreto 2565/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2564/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 35.577,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2563/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 8.750,00 (Oito mil, setecentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2562/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 96.044,00 (noventa e seis mil e quarenta e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2561/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.190.352,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2560/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 129.750,00 (Cento e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2559/2013
Status:
Súmula: Dispõe sobre prorrogação do prazo para recadastramento dos servidores da Administração Direta do Município de Sumidouro e dá outras providências.
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Decreto 2558/2013
Status:
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2557/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 522.200,00 (quinhentos e vinte e dois mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2556/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 47.330,00 (Quarenta e sete mil, trezentos e trinta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2555/2013
Status:
Súmula: Revoga Decreto Municipal n.º 2321/2011 e dá outras providências.
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Decreto 2554/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2553/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 30.710,00 (Trinta mil, setecentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2552/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 28.090,63 (Vinte e oito mil, noventa reais e sessenta e três centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2551/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2550/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 734.650,00 (Setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2549/2013
Status:
Súmula: ANTECIPA FERIADO
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Decreto 2548/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 899.761,00 (Oitocentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e um reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2547/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2546/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 651.370,00 (Seiscentos e cinqüenta e um mil, trezentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2545/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 19.640,00 (Dezenove mil, seiscentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2544/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 790.897,00 (Setecentos e noventa mil, oitocentos e noventa e sete reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2543/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 407.390,00 (quatrocentos e sete mil e trezentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2542/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2541/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2540/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 389.000,00 (Trezentos e oitenta e nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2539/2013
Status:
Súmula: Regulamenta a Lei nº. 1.060, 05 de setembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e/ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de imóveis edificados atingidos por desastre ou incidentes decorrentes de precipitação pluviométrica ou outro fato da natureza que configure grave prejuízo material, econômico ou social e que tenham sido declarados interditados pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
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Decreto 2538/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2537/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2536/2013
Status:
Súmula: Criação das Creches Municipais
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Decreto 2535/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 67.450,00 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2534/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 726.953,00 (Setecentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2533/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2532/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 65.870,00 (Sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2531/2013
Status:
Súmula: Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Sumidouro e dá outras providências.
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Decreto 2530/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2529/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 947.548,00 (Novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2528/2013
Status:
Súmula: CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO.
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