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Decreto 2608/2014
Altera o artigo 2º do Decreto 2585 de 23 de janeiro de 2014 e estabelece novo prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU .
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Decreto 2607/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 12.130,92 (doze mil, cento e trinta reais e noventa e dois centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2606/2014
Altera o art. 5º do Decreto Municipal 1.909/2008 e dá outras providências.
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Decreto 2605/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 259.000,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2604/2014
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
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Decreto 2603/2014
Constitui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil – CIPDC e dá outras providências.
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Decreto 2602/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Sumidouro, no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2601/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 11.734,00 (Onze mil, setecentos e trinta e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2600/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 123.200,00 (Cento e vinte e três mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2599/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 93.990,00 (Noventa e três mil, novecentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2598/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2597/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 448.624,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2596/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2595/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 85.980,00 (Oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2594/2014
Altera o artigo 2º do Decreto 2585 de 23 de janeiro de 2014 e estabelece novo prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN.
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Decreto 2593/2014
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2592/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2591/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 154.960,00 (Cento e cinqüenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2590/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 367.011,00 (Trezentos e sessenta e sete mil e onze reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2589/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 405.025,00 (Quatrocentos e cinco mil e vinte e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2588/2014
Regulamenta o procedimento administrativo para os casos de multa de trânsito dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Sumidouro e dá outras providências.
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Decreto 2587/2014
DISCIPLINA A ENTREGA DE EQUIPAMENTOS TIPO NOTEBOOK EDUCACIONAL PARA USO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUMIDOURO – RJ, EM SUAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2586/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2585/2014
stabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
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Decreto 2584/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 973.680,00 (Novecentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2583/2014
Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2014.
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Decreto 2582/2014
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
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Decreto 2581/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2580/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 177.400,00 (Cento e setenta e sete mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2579/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 90.060,00 (noventa mil e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2578/2013
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 4.426,00 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2577/2013
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 17.250,00 (Dezessete mil, duzentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2576/2013
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 2574/2013
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2573/2013
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 13.991,00 (Treze mil, novecentos e noventa e um reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2572/2013
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2571/2013
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 251.228,00 (Duzentos e cinqüenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2570/2013
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2569/2013
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2568/2013
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 275.010,00 (Duzentos e setenta e cinco mil e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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