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Decreto 2936/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 92.378,86 (noventa e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2935/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2934/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2933/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2932/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2931/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2930/2017
PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E/OU 1º COTA DO IPTU 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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Decreto 2929/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2928/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 14.980,00 (quatorze mil e novecentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2927/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2926/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2925/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2924/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2923/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2922/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2921/2017
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2920/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 9.950,00 (nove mil e novecentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2919/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 2918/2017
Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 2917/2017
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO NOS SEGUINTES TERMOS.
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Decreto 2916/2017
Altera a redação dos artigos que especifica e no Decreto nº 2790, de 20 de Janeiro de 2016, que dispõe sobre o comércio eventual, ambulante outras atividades durante o período de carnaval.
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Decreto 2915/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 530.500,00 (quinhentos e trinta mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2914/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 720.900,00 (setecentos e vinte mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2913/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2912/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 79.300,00 (setenta e nove mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2911/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2910/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2909/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 70.044,00 (setenta mil e quarenta e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2908/2017
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 274.870,00 (duzentos e setenta e quatro mil e oitocentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2907/2017
Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2017.
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Decreto 2906/2017
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.871 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
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Decreto 2905/2017
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 2904/2017
Regulamenta o Sistema de Auditoria no âmbito do Município de Sumidouro e dá outras providências.
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