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• Ano: 2013

Categoria Legislação QualquerDecreto

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2019201820172016201520142013201220112010

Número

Súmula

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Categoria

• Decreto 1070

Status

• Vigente 5

Ano

• 2019 5
• 2018 147
• 2017 153
• 2016 120
• 2015 101
• 2014 104
• 2013 112
• 2012 101
• 2011 106
• 2010 121

Pesquisa Avançada

Decreto 2537/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2536/2013
Status:
Súmula: Criação das Creches Municipais
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Decreto 2535/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 67.450,00 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2534/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 726.953,00 (Setecentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2533/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2532/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 65.870,00 (Sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2531/2013
Status:
Súmula: Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Sumidouro e dá outras providências.
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Decreto 2530/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2529/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 947.548,00 (Novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2528/2013
Status:
Súmula: CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO.
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Decreto 2527/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 164.300,00 (Cento e sessenta e quatro mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2526/2013
Status:
Súmula: Regulamenta a Lei Municipal nº 512, de 14 de dezembro de 1999, estabelecendo a competência e as atribuições da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), e dá outras providências.
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Decreto 2525/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 157.060,00 (Cento e cinqüenta e sete mil e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2524/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 415.526,00 (Quatrocentos e quinze mil, quinhentos e vinte e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2523/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2522/2013
Status:
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2521/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2520/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 16.145,00 (dezesseis mil e cento e quarenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2519/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 10.100,00 (Dez mil e cem reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2518/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2517/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 139.209,00 (Cento e trinta e nove mil, duzentos e nove reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2516/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 88.200,00 (Oitenta e oito mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2515/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2514/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 260.110,00 (Duzentos e sessenta mil, cento e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2513/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 18.630,00 (Dezoito mil, seiscentos e trinta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2512/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 30.800,00 (Trinta mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2511/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2510/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2509/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2508/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 139.035,00 (Cento e trinta e nove mil e trinta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2507/2013
Status:
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2506/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 189.796,00 (Cento e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2505/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 18.185,00 (Dezoito mil, cento e oitenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2504/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2503/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 83.670,00 (Oitenta e três mil, seiscentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2502/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 56.671,65 (cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2501/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2500/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 35.970,00 (Trinta e cinco mil, novecentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2499/2013
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 379.090,00 (Trezentos e setenta e nove mil e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2498/2013
Status:
Súmula: DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
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