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• Ano: 2010

Categoria Legislação QualquerDecreto

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2019201820172016201520142013201220112010

Número

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Categoria

• Decreto 1070

Status

• Vigente 5

Ano

• 2019 5
• 2018 147
• 2017 153
• 2016 120
• 2015 101
• 2014 104
• 2013 112
• 2012 101
• 2011 106
• 2010 121

Pesquisa Avançada

Decreto 2218/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2217/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 20.170,00 (Vinte mil, cento e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2216/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2215/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2214/2010
Status:
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2213/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2212/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 89.310,00 (Oitenta e nove mil e trezentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2211/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 585.314,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quatorze reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2210/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 119.960,00 (Cento e dezenove mil, novecentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2209/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2208/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 38.460,00 (Trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2207/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2206/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 49.700,00 (Quarenta e nove mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2205/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2204/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 51.700,00 (Cinquenta e um mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2203/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2202/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 126.750,00 (Cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2201/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 224.290,00 (Duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2200/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 65.747,00 (Sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2199/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2198/2010
Status:
Súmula: Altera o parágrafo 1º, artigo 2º do Decreto 2188 de 31 de maio de 2010 e estabelece novo prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
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Decreto 2197/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2196/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 19.320,00 (Dezenove mil, trezentos e vinte reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2195/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 34.710,00 (trinta e quatro mil e setecentos e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2194/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 663.725,00 (Seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2193/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2192/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 80.350,00 (Oitenta mil, trezentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2191/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 55.880,00 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2190/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2189/2010
Status:
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2188/2010
Status:
Súmula: Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
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Decreto 2187/2010
Status:
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2186/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2185/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 108.680,00 (Cento e oito mil, seiscentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2184/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2183/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2182/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 8.450,00 (oito mil e quatrocentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2181/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 397.165,00 (Trezentos e noventa e sete mil, cento e sessenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2180/2010
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 494.290,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2179/2010
Status:
Súmula: O VICE-PREFEITO SUBSTITUIRÁ O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, NO PERÍODO DE 17 DE MAIO DE 2010 A 21 DE MAIO DE 2010 (05 DIAS).
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