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Decreto 2447/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2446/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2445/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2444/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2443/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.710.642,00 (Um milhão, setecentos e dez mil, seiscentos e quarenta e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2442/2012
Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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Decreto 2441/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 8.820,00 (Oito mil, oitocentos e vinte reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2440/2012
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2439/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa..
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Decreto 2438/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 270.666,00 (Duzentos e setenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2437/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 785.420,00 (Setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2436/2012
Constitui Grupo de Trabalho – GT – PLANO DE RISCOS, com vistas à formulação e implantação do Plano Municipal de Avaliação e Redução de Áreas de Risco, Plano Municipal de Gerenciamento de Crise/Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil e do Plano Viário Municipal e dá outras providências.
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Decreto 2435/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2434/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2433/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2432/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 236.000,00 (Duzentos e trinta e seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2431/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2430/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 83.110,00 (Oitenta e três mil, cento e dez reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2429/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2428/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2427/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 407.150,00 (Quatrocentos e sete mil, cento e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2426/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2425/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2424/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 245.600,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2423/2012
Prorroga o prazo e os efeitos do Decreto Municipal n° 2.265, de 18 de janeiro de 2011, que declara em situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no Município afetado por enxurradas ou inundações bruscas – CODAR NE.HEX – 12.302.
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Decreto 2422/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 77.900,00 (Setenta e sete mil e novecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2421/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2420/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2419/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2418/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O TERRENO QUE MENCIONA
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Decreto 2417/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 626.600,00 (Seiscentos e vinte e seis mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2416/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2415/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2414/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 18.860,00 (Dezoito mil, oitocentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2413/2012
Altera a redação do Decreto Municipal nº 2384, de 22 de março de 2012, que declara de utilidade pública terreno em Soledade I.
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Decreto 2412/2012
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2411/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 793.835,00 (Setecentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2410/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.055.000,00 (Um milhão e cinquenta e cinco mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2409/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 263.000,00 (Duzentos e sessenta e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2408/2012
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 382.700,00 (Trezentos e oitenta e dois mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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