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Decreto 2848/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.631.245,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2847/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 6.580,00 (Seis mil, quinhentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2846/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 82.530,00 (Oitenta e dois mil, quinhentos e trinta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2845/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 262.180,00 (Duzentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2844/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2843/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 217.952,00 (Duzentos e dezessete mil, novecentos e cinqüenta e dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2842/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2841/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 96.890,00 (Noventa e seis mil, oitocentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2840/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 155.253,00 (Cento e cinqüenta e cinco mil, duzentos e cinqüenta e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2839/2016
Reduz o Orçamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Sumidouro, na fonte de recurso 04 – ROYALTIES DO PETRÓLEO no valor de R$ 6.851,00 (Seis mil, oitocentos e cinqüenta e um reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2838/2016
Reduz o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, na fonte de recurso 06 – ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTADUAL, no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2837/2016
Reduz o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, na fonte de recurso 04 – ROYALTIES DO PETRÓLEO no valor de R$ 11.518,00 (Onze mil, quinhentos e dezoito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2836/2016
Reduz o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, na fonte de recurso 04 – ROYALTIES DO PETRÓLEO no valor de R$ 78.088,00 (Setenta e oito mil e oitenta e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2835/2016
Reduz o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, na fonte de recurso 04 – ROYALTIES DO PETRÓLEO, no valor de R$ 662.966,00 (Seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2834/2016
Nomeia membros da Equipe Técnica de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação- PME e dá outras providências
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Decreto 2833/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2832/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 1.037.947,00 (Um milhão, trinta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2831/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2830/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2829/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 6.575,00 (Seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2828/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 179.650,00 (Cento e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2827/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 81.700,00 (Oitenta e um mil e setecentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2826/2016
INSTITUI O RECADASTRAMENTO DAS EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTONOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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Decreto 2825/2016
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR n° 1139/2016, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRONICA E O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2824/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 4.580,00 (Quatro mil, quinhentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2823/2016
PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E/OU 1º COTA DO IPTU 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2822/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2821/2016
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2820/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 14.080,00 (Quatorze mil e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2819/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2818/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 123.400,00 (Cento e vinte e três mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2817/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 26.120,00 (Vinte e seis mil, cento e vinte reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2816/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 51.130,00 (Cinquenta e um mil, cento e trinta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2815/2016
PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E/OU 1º COTA DO IPTU 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2814/2016
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2813/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2812/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 210.955,62 (Duzentos e dez mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2811/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 13.590,00 (Treze mil, quinhentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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Decreto 2810/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 155.800,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2809/2016
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 146.780,00 (Cento e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa
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