Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 2602/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Sumidouro, no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2601/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 11.734,00 (Onze mil, setecentos e trinta e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2600/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 123.200,00 (Cento e vinte e três mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2599/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 93.990,00 (Noventa e três mil, novecentos e noventa reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2598/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2597/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 448.624,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2596/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2595/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 85.980,00 (Oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2594/2014
Altera o artigo 2º do Decreto 2585 de 23 de janeiro de 2014 e estabelece novo prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN.
Detalhes

Decreto 2593/2014
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 2592/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2591/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 154.960,00 (Cento e cinqüenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2590/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 367.011,00 (Trezentos e sessenta e sete mil e onze reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2589/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 405.025,00 (Quatrocentos e cinco mil e vinte e cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2588/2014
Regulamenta o procedimento administrativo para os casos de multa de trânsito dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Sumidouro e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2587/2014
DISCIPLINA A ENTREGA DE EQUIPAMENTOS TIPO NOTEBOOK EDUCACIONAL PARA USO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUMIDOURO – RJ, EM SUAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2586/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2585/2014
stabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2584/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 973.680,00 (Novecentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2583/2014
Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2014.
Detalhes

Decreto 2582/2014
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
Detalhes

Decreto 2581/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2580/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 177.400,00 (Cento e setenta e sete mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes

Decreto 2579/2014
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 90.060,00 (noventa mil e sessenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Detalhes