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• Categoria: Decreto
• Ano: 2011

Categoria Legislação QualquerDecreto

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2019201820172016201520142013201220112010

Número

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Categoria

• Decreto 1070

Status

• Vigente 5

Ano

• 2019 5
• 2018 147
• 2017 153
• 2016 120
• 2015 101
• 2014 104
• 2013 112
• 2012 101
• 2011 106
• 2010 121

Pesquisa Avançada

Decreto 2284/2011
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2283/2011
Status:
Súmula: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 2282/2011
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2281/2011
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2280/2011
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2279/2011
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2278/2011
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2277/2011
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2276/2011
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2275/2011
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 209.000,00 (Duzentos e nove mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2274/2011
Status:
Súmula: Estabelece Calendário Fiscal para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
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Decreto 2273/2011
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.313.270,00 (Um milhão, trezentos e treze mil, duzentos e setenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2272/2011
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2271/2011
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro, no valor de R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2270/2011
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2269/2011
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 801.940,00 (Oitocentos e um mil, novecentos e quarenta reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2268/2011
Status:
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O TERRENO QUE MENCIONA
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Decreto 2267/2011
Status:
Súmula: Abre Crédito Extraordinário para o orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).
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Decreto 2266/2011
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2265/2011
Status:
Súmula: Declara em situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no Município afetado por Enxurradas ou Inundações Bruscas – CODAR NE.HEX – 12.302
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Decreto 2264/2011
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 160.400,00 (Cento e sessenta mil e quatrocentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2263/2011
Status:
Súmula: Estabelece normas para baixa e emplacamento de veículos de aluguel a taxímetro no Município de Sumidouro e dá outras providências.
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Decreto 2262/2011
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2261/2011
Status:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 609.600,00 (Seiscentos e nove mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Decreto 2260/2011
Status:
Súmula: Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2011.
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Decreto 2259/2011
Status:
Súmula: Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2011.
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